Jogos de azar no Brasil
Jogos de azar no Brasil

Jogos de azar no Brasil: Passado, presente e futuro

 

Jogos de azar são ilegais no Brasil desde 1946, mas isso não impede os brasileiros de apostar: o mercado de jogos de azar on-line no Brasil atualmente ultrapassa US $265 milhões por ano, e não há sinais de desaceleração. Segundo as estatísticas, mais de 100 milhões de brasileiros contam como jogadores on-line ativos.

Tanto os cassinos online como as apostas são conhecidas há muito tempo pelos cidadãos do país, mas houve muitos altos e baixos no regime de permissões devido ao fato de o governo do Brasil ter proibido e permitido essas práticas muitas vezes.

Existe um caminho para uma indústria de apostas legal e saudável? Neste artigo, nosso time do Guia-Cassino.com apresenta e explica explica as práticas comuns no que diz respeito aos jogos de azar, a história da paisagem legal no Brasil e se é legal para jogadores brasileiros apostar dinheiro real nos cassinos online.

O que são jogos de azar?

Qualquer forma de jogo de azar que seja jogada usando um computador ou dispositivo móvel e uma conexão à internet pode ser chamada de jogos de azar online. As plataformas online disponibilizam cassinos on-line, apostas esportivas, jogos tradicionais de cassino, slots de vídeo e muito mais.

Jogadores que jogam em plataformas usando a internet para facilitar isso são conhecidos como jogadores online. Os cassinos online são regulados da mesma forma que os físicos e os jogos e as probabilidades são muitas vezes idênticos ou muito semelhantes. Muitas marcas de cassinos offline também têm jogos online disponíveis.

Os jogadores costumam jogar através do “upload” de fundos para uma conta e, em seguida, usando esses fundos para apostar em jogos. Os jogos de azar on-line podem incluir, desde pôquer e blackjack, a roleta e craps, para que você obtenha o efeito completo de um cassino real. Há também uma ampla variedade de jogos geralmente disponíveis, como bingo e Keno ou caça-níqueis (slots).

As casas de apostas também têm sites online onde os jogadores podem fazer apostas online em eventos esportivos, como jogos esportivos (futebol, basquete, etc.) ou corridas de cavalos.

O que são jogos de azar?

Exemplos de jogos de azar

  • Cassinos online que oferecem jogos de casino básicos, como blackjack, bacará, roleta, craps, poker, keno, bingo e slot machines.
  • Apostas esportivas on-line que envolvem apostas em eventos esportivos, como, por exemplo, um jogo de futebol popular com apostas variando de quem vencerá a quantas faltas um determinado jogador cometerá.
  • Uma combinação de ambos: alguns sites de jogos oferecem apenas jogos de cassino on-line, como blackjack, bacará, roleta e muito mais. Os sites de jogos on-line que oferecem principalmente apostas esportivas geralmente têm uma pequena seção com jogos de cassino populares também. Os jogadores podem mudar para os jogos do cassino enquanto aguardam a partida esportiva. Isso mantém o cliente ocupado e o mantém gastando na mesma página.
  • Loterias on-line gratuitas: o método mais popular de jogos de azar é comprar bilhetes de loteria com números de quatro ou seis dígitos sortudos.

Jogos de azar são legais no Brasil?

Atualmente, o país é um dos principais mercados emergentes quando se trata de jogos de azar online.

No entanto, ainda precisa regular grande parte de seu mercado de jogos devido ao fato de sua legislação ser bastante antiga. Atualmente, apenas apostas em cavalos, bingos e loterias foram regulamentadas no Brasil. O país ainda não regulamentou e legalizou o jogo online. O Brasil tem sido frequentemente descrito como um “gigante adormecido” no mundo das apostas e jogos online.

Na década de 1960, o governo fez uma tentativa bem-sucedida de fechar todos os cassinos ilegais. Felizmente, máquinas de jogos de vídeo são permitidas desde a década de 1990, e hoje existem mais de 100.000 delas em cerca de 1.000 casas de bingo. O bingo também é legal no Brasil, embora em 2004 tenha sido banido temporariamente por 9 meses devido a um escândalo de suborno envolvendo o governo.

Em 2008, a legislação nos moldes do Ato de Repressão aos Jogos de Azar na Internet dos EUA foi apresentada antes do congresso do Brasil. Em 2010, tentou-se bloquear as transações financeiras entre os jogadores brasileiros e as operadoras de jogos de azar online no Senado. Além disso, foram feitas tentativas para forçar os provedores brasileiros de serviços de internet a bloquear sites de jogos de azar online em 2009.

Em 2013, um projeto de lei que visa proibir jogos de azar on-line no Brasil foi aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Computação. De acordo com a lei de contravenção penal de jogo de azar, todo indivíduo que estabeleça, opere ou explore através de qualquer tipo de jogo na Internet, incluindo todos os tipos de bingo e apostas, será punido com multas ou até prisão.

Um dos maiores desafios enfrentados pela legalização dos jogos de azar no Brasil é a oposição religiosa. Os políticos que formam o 'Banco Evangélico' no Congresso são muito fortes e o Brasil ainda é o maior país católico do mundo.
Neil Montgomery
Neil Montgomery
Diretor do escritório de advocacia Montgomery & Associados, de São Paulo

As práticas abaixo só são permitidas quando operadas por estabelecimentos, empresas ou serviços autorizados pelo governo brasileiro.

  • jogos em que o vencedor ou a derrota depende - exclusiva ou principalmente - da sorte
  • corrida de cavalos apostando fora da pista, ou fora de qualquer lugar não autorizado a realizar esta prática
  • apostas esportivas

Situação atual no mercado de jogos de azar brasileiro

Muitas operadoras de jogos de azar online estrangeiras oferecem seus serviços para clientes brasileiros, independentemente do descrito acima. A maioria está feliz em processar as transações dos brasileiros, e alguns apoiam métodos de pagamento localmente populares, como o boleto bancário. Muitos oferecem versões em português de seus sites, com conteúdo voltado para consumidores brasileiros.

No total, estima-se que a porção n regulamentada do mercado de jogos de azar no Brasil possa valer mais de US$5 bilhões. De fato, só em 2010, estimativas sugeriram que os brasileiros gastaram US$4 bilhões em apostas online. É provável que esse número cresça, com a crescente penetração da banda larga e a crescente participação de telefonia móvel 3G no Brasil.

Em que os brasileiros apostam?

O povo brasileiro é famosamente entusiasmado com o jogo de muitas formas, com jogos de loteria como Jogo de bicho. Salões de bingo proliferaram nas principais áreas metropolitanas do Brasil por décadas, apostar em corridas de cães e cavalos é desenfreado e, é claro, jogos de futebol americano são mais empolgantes com apostas informais entre amigos.

Hoje, o poker também criou raízes aqui, e aos profissionais brasileiros de sucesso, como André Akkari, agora se juntam as superestrelas de futebol Ronaldo e Neymar Jr. por exemplo.

Poker online no Brazil

Loteria

Exatamente há 50 anos, o governo federal do Brasil emitiu o Decreto-Lei 204, estabelecendo um sistema de loteria nacional que floresceu desde então. No total, nove programas de loteria operados pelo governo podem ser jogados de forma totalmente legal:

  • Loteria Federal
  • Loteria Instantânea
  • Mega Sena
  • Duplo-Sena
  • Quina
  • Lotomania
  • Lotogol
  • Loteca
  • Lotofácil

O controle das finanças para esses programas de loteria é mantido pela Caixa Econômica Federal, um banco controlado pelo estado que perde apenas para o Banco de Brasil em toda a América Latina. Além disso, 17 dos 27 estados e distritos no Brasil possuem seus próprios programas de loteria para financiar projetos do governo local.

Corridas de Cavalos

A corrida de cavalos é um tipo tradicional de entretenimento, que sempre foi muito popular no Brasil. Este é provavelmente o único tipo de ação de apostas que não foi prejudicada pela incerteza sobre a legalização que continua no país, que tem tido seus altos e baixos na indústria de jogos e apostas.

Atualmente, a corrida de cavalos é controlada pela Lei no. 7291 que entrou em vigor em dezembro de 1983 e sua regulamentação a partir de 1988. A organização de tais atividades é controlada e monitorada pela Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional. Todas as empresas que estão dispostas a utilizar atividades de apostas em cavalos precisam obter uma autorização da CCCCN.

Bingo

O bingo é exemplo de jogo tradicional e muito popular no Brasil. Foi novamente legalizado em 1993 com a Lei Zico e os primeiros estabelecimentos de bingo surgiram no país no ano seguinte.

Meia década depois, a lei foi substituída pela lei Pelé em 1998, o que permitiu a exploração de máquinas caça-níqueis também no Brasil. Depois de 2001, não havia regulamentação federal para casas de jogos e apostas no país, e três anos depois – em 2004 – uma medida temporária para o fechamento final dos estabelecimentos de bingo foi assinada pelo presidente Lula. A medida não foi aprovada pelo Congresso Nacional.

Em outras palavras, o bingo tem uma história problemática no país e ainda não está claro se as atividades relacionadas a ele são permitidas pela lei brasileira ou não. Não há legislação federal que lide com operações de bingo e caça-níqueis. De acordo com o governo do país, tanto o bingo quanto as máquinas caça-níqueis estão sujeitos às regras implementadas na Lei de Violação Criminal.

Bingo Online Grátis

Jogar em Cassinos online no Brasil

Como a CCA de 1941 poderia obviamente nunca ter coberto o conceito de jogo pela internet, a área online é bastante obscura no Brasil. Tecnicamente falando, operar um cassino online de dentro do Brasil seria completamente ilegal sob o CCA, já que envolveria jogos de azar – mas jogar como um cliente de um cassino online não violaria nenhuma lei.

Assim, muitos dos principais provedores de software de cassino online do mundo – empresas como Betsoft, Evolution Gaming, Microgaming, Playtech e NetEnt (Net Entertainment) – garantem que os residentes brasileiros acessem seus servidores. Em vez de bloquear esses jogadores, as principais plataformas de cassino online podem permitir que os brasileiros entrem no jogo porque nenhuma lei local registra que tal não  pode ser feito.

A ascensão do número de jogadores online no Brasil tem sido bem documentada, já que mais de 100 milhões de pessoas são atualmente ativos, e a indústria de jogos de azar online está interessada em manter o fluxo financeiro aberto. Com o poker online passando por um segundo “boom” no Brasil, em grande parte graças aos “SportsStars” patrocinados pelo PokerStars, com vedetas como Ronaldo e Neymar Jr., até mesmo a classe política foi forçada a aceitar o inevitável.

Qual o futuro dos jogos de azar no Brasil?

Embora a região da América Latina ainda represente uma parcela relativamente pequena de 4% do mercado global de jogos de azar, é a região que mais cresce no mundo, com uma taxa de crescimento de 20%. Representando o maior mercado da América Latina, o Brasil oferece um enorme potencial para as empresas de jogos online.

O Brasil tem uma população de jogadores com necessidades específicas. As opções de pagamento doméstico não são exceção e oferecer soluções sofisticadas para os jogadores brasileiros é fundamental para o sucesso no mercado. Além das particularidades do país em pagamentos online, como cartões de crédito locais e boleto bancário, os comerciantes de jogos também devem levar em consideração toda a experiência de pagamento do usuário, o que pode ser decisivo para melhorar as conversões de vendas.

Mas parece improvável que o Brasil tome medidas para legalizar o jogo de azar online em breve. Como a principal economia da América do Sul, o Brasil tem todos os motivos para apostar no jogo legalizado, mas o sistema político emaranhado do país se assemelha ao dos Estados Unidos.

E assim como os americanos continuam presos no limbo à espera de liberação do jogo online, das apostas esportivas e da legislação diária sobre esportes de fantasia, os apostadores brasileiros serão forçados a ir para o submundo até que o Senado do país atue em conjunto.

Claro, o jogo deve ser sempre jogado de forma responsável. Mas há uma sensação de que o Brasil está perdendo, especialmente porque grande parte da indústria é empurrada para o mercado negro. Um impulso em direção à legislação dos jogos de azar beneficiaria a todos, incluindo as finanças do governo.

Perspectivas de legalização dos jogos de azar no Brasil

O Brasil vem passando por uma profunda recessão econômica. A taxa de crescimento do país desacelerou de forma constante desde o início desta década, de um crescimento anual médio de 4,5% entre 2006 e 2010 para 2,1% entre 2011 e 2014, de acordo com o Banco Mundial. O PIB do Brasil em 2015 foi de menos 3,8%, seguido por menos 3,6% no ano passado.

Legalizar o jogo tem sido considerado uma maneira de impulsionar a economia do Brasil. Os defensores acreditam que a legalização do jogo no Brasil, incluindo os mercados locais, seria atraente para empresas internacionais para investir no país e gerar receita fiscal extremamente necessária. A MGM Resorts, a Las Vegas Sands, a William Hill, a Ladbrokes Coral, a Betsson e a NetEnt manifestaram interesse em se expandir para o Brasil, caso a indústria de jogos seja legalizada.

Com o atual clima econômico difícil do Brasil, a atração do governo para a indústria de jogos e os investimentos, empregos e receita fiscal que poderia gerar. Legalizar o jogo reduziria o crime e criaria novas formas de lazer e entretenimento.

O jogo ilegal no Brasil já é bastante considerável. De acordo com o Instituto de Jogo Legal (IJL), cerca de 20 bilhões de reais (US $ 6,4 bilhões) são gerados a partir de jogos ilegais anualmente. Só no Jogo do Bicho, onde os jogadores escolhem números escolhendo animais coincidentes, foi estimado em US $ 3,8 bilhões (R $ 12 bilhões).

Conclusão: o Brasil é muito atraente para a indústria de jogos de azar online

Com apostas esportivas, jogos de azar usando cassinos online internacionais e bingos ilegais e máquinas caça-níqueis, há uma necessidade urgente de legislação da indústria de jogos no Brasil para tirar esse mercado potencialmente altamente lucrativo das mãos de criminosos e permitir que tal lucro possa vir a ser canalizado para o governo.

O Brasil é chamado de “a última fronteira” para a indústria de jogos, porque o país tem a oportunidade de enfrentar esse negócio com base em um ponto de vista de lazer e entretenimento, o que nunca foi visto antes. Os operadores internacionais de cassinos e jogos estão ansiosos por uma abertura no mercado de jogos do Brasil, aconteça quando acontecer, já que os jogos de azar online no quinto maior país do mundo têm um potencial de bilhões de dólares.

O Brasil também seria capaz de incorporar novas tecnologias que permitam aos operadores de cassinos rastrear o dinheiro de forma mais segura e eficiente.